Formação e Informação
1. Que formação tem que ser dada ao trabalhador ?
R: O trabalhador deve receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado. (riscos e medidas de controlo dos riscos a que está sujeito)
O empregador deve formar, em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes:
- Trabalhadores responsáveis pela aplicação das medidas de primeiros socorros,
- Trabalhadores responsáveis pela aplicação de medidas de combate a incêndios e de evacuação bem
Constitui contraordenação grave a falta de formação dos trabalhadores nas áreas mencionadas.
2. Que Informação deve ser dada aos trabalhadores (a todos) ?
R: O trabalhador deve dispor de informação atualizada sobre:
a) Os riscos para a segurança e saúde, bem como as medidas de proteção e de prevenção e a forma como se aplicam, quer em relação à atividade desenvolvida quer em relação à empresa, estabelecimento ou serviço;
b) As medidas e as instruções a adotar em caso de perigo grave e iminente;
c) As medidas de emergência e primeiros socorros, de evacuação de trabalhadores e de combate a incêndios, bem como os trabalhadores ou serviços encarregues de as pôr em prática.